A interdisciplinaridade na construção da Educação Permanente em Saúde com equipes gestoras / Interdisciplinarity in the construction of Permanent Education in Health with management teams

RESUMO A gestão no Sistema Único de Saúde (SUS) requer das equipes gestoras a compreensão e o desenvolvimento de um conjunto de habilidades e competências que os auxiliem no cotidiano e nos desafios da gestão pública. Este artigo apresenta um processo de Educação Permanente em Saúde (EPS) desenvolvido com equipes gestoras de duas regiões de saúde do Paraná, com intuito de ampliar o olhar dos participantes para a reorganização da gestão e da implementação do SUS no território, pautado na interdisciplinaridade. Trata-se de um relato de experiência desenvolvido com equipes gestoras, realizada no ano de 2019, apresentado em cinco seções: a primeira descreve o contexto em que a experiência foi desenvolvida, elucidando motivos, atores e a localidade em que ocorreu; a segunda apresenta a proposta de trabalho, a confecção das oficinas e os recursos metodológicos utilizados; a terceira relata o caminho percorrido na sua operacionalização; a quarta discute as características de interdisciplinaridade existentes no processo de EPS e a última apresenta algumas considerações. A proposta mostra-se como uma potente estratégia para promover o diálogo entre diferentes atores e instituições, principalmente no contexto de crise sanitária e fiscal do Estado, qualificar e tornar reflexivo o trabalho no campo da gestão em saúde.

ABSTRACT Government in the Unified Health System (SUS) is admittedly complex, requiring management teams to understand and develop a set of skills and competencies that help into their routines and in the challenges of public administration. This article presents a continuing education process developed with leadership teams from two health regions in Paraná, with the aim of broadening the participants' view of the reorganization of the management and implementation of the SUS in the territory, based on interdisciplinarity and interprofessional. This is an experience report developed with teams, carried out in 2019, presented in five sections: the first describes the context in which the experience was developed, elucidating reasons, actors, and where it took place; the second section presents the work proposal, the preparation of the workshops, and the methodological resources used; the third reports the pathway travelled in its operation; the fourth discussions the characteristics of interdisciplinarity that exists in the continuing education process; and the last section presents some considerations. The proposal presents a powerful strategy to promote dialogue between different actors and institutions, and especially in the context of the State's sanitary and fiscal crisis, to qualify and make reflective the work in the field of health management.

Recursos financeiros em saúde nos municípios gaúchos: atenção, gestão e financiamento um tripé indissociável e seus dilemas / Health financial resources in the municipalities of Rio Grande do Sul: attention, management and financing an inseparable tripod and its dilemmas

Esta tese tem como objeto de pesquisa os Recursos Financeiros em Saúde nos Municípios Gaúchos: atenção, gestão e financiamento um tripé indissociável e seus dilemas. Apresentase o Sistema Único de Saúde (SUS) através de suas dimensões técnica (modelo assistencial), política (modelo de gestão) e econômica (modelo de financiamento), pretendendo-se demonstrar a importância da indissociabilidade das mesmas. Foi ainda analisada a condução dos sistemas municipais de saúde dos municípios que compõem a Macrorregião Metropolitana de Porto Alegre, considerando-se o cenário de crise econômica e financeira das unidades federativas brasileiras. Mostra-se a perspectiva da gestão financeira desses sistemas, cotejando indicadores escolhidos para avaliar se apresentam correlação entre os seus resultados e os gastos de parte do cofinanciamento estadual no Rio Grande do Sul para a Atenção Primária à Saúde. Adotou-se no estudo o método misto, explorando-se as abordagens quantitativa e qualitativa, recorrendo-se à análise de tabelas, gráficos e estatísticas descritivas e, para a verificação de correlações entre variáveis, para efeito da análise de correlação utiliza-se o método de Pearson. Na análise qualitativa, o instrumento principal foi o relatório final das audiências públicas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, organizadas pela Comissão Especial sobre a Sustentabilidade Financeira do SUS e com a participação dos entes federados, empregando-se a análise de conteúdo para a construção de categorias que emergiram da fala dos participantes das audiências. À luz do método misto e do percurso metodológico adotado, representou o eixo articulador entre a abordagem quantitativa e a qualitativa, entre a teoria e a prática e através desse processo o movimento das categorias epistemológicas, teóricas e axiológicas nela presentes. As categorias gramscianas aportadas e as estratégias políticas serviram como contribuições para o conhecimento da realidade, bem como instrumental para a análise e a ação. O intervalo temporal da coleta de dados foi de 2012 a 2017. Esse recorte foi definido considerando-se as mudanças na legislação para a organização do SUS, que passou a ser em redes. As narrativas feitas em relação à Política de Saúde convergem para o diagnóstico do subfinanciamento na saúde como sendo a dificuldade fulcral do sistema. Nesse contexto, esta pesquisa suporta uma narrativa diferente da que é considerada como consenso, defendendo-se a indissociabilidade entre modelo de atenção, modelo de gestão e modelo de financiamento para a sustentabilidade do SUS. Considera-se que, ao ser apontado o subfinanciamento como o maior problema do SUS, ele acaba ocultando um conjunto de dificuldades de gestão que não podem ser isoladas. Muito mais do que o subfinanciamento do SUS, o modelo hegemônico e as dificuldades na execução financeira (qualidade do gasto) representam para a pesquisadora, os verdadeiros dilemas para o sistema. Sendo assim, ao se depositarem as maiores mazelas nos recursos insuficientes para o SUS, deslocam-se as verdadeiras dificuldades e mantêm-se ocultas as questões de gestão do sistema.(AU)

This thesis has as research object the Health Financial Resources in the Gaucho Municipalities: attention, management and financing, an inseparable tripod and its dilemmas. The Unified Health System (SUS) is presented through its technical (care model), policy (management model) and economic (financing model) dimensions, aims to demonstrate the importance of their inseparability. It was also analyzed the conduction of the municipal health systems of the municipalities that compose the Metropolitan Macroregion of Porto Alegre, considering the scenario of economic and financial crisis of the Brazilian federal units. It is shown the perspective of the financial management of these systems, comparing selected indicators to evaluate whether they present a correlation between their results and the spendings of part of the state co-financing, in Rio Grande do Sul, for Primary Health Care. A mixed method was adopted in the study, exploring the quantitative and qualitative approaches, using analysis of tables, graphs and descriptive statistics and, for the verification of correlations between variables, for the purpose of the correlation analysis the Pearson method was used. In the qualitative analysis, the main instrument was the final report of the public hearings of the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul, organized by the Special Commission regarding the Financial Sustainability of SUS and with the participation of the federated entities using a content analysis for the construction of categories that emerged from the hearings' participants speech. In light of the mixed method and methodological path adopted, represented the articulating axis between the quantitative and the qualitative approach, between theory and practice and through this process the movement of epistemological, theoretical and axiological categories present in it. The gramscian categories employed and the political strategies served as contributions for reality knowledge, as well as instrumental for analysis and action. The data's collection time series was from 2012 to 2017. This period was defined considering the legislation changes for the SUS' organization, which became networks. Narratives made in regard to the Health Policy converge to the diagnosis of underfunding in health as the central difficulty of the system. In this context, this research supports a different narrative of what is considered as consensus, defending the indissociability between care model, management model and financing model for SUS' sustainability. It is considered that, when pointing underfunding as SUS' biggest problem, it ends up concealing a set of management difficulties that cannot be isolated. Far more than SUS underfunding, the hegemonic model and the difficulties in the financial execution (spending quality) represent, for the researcher, the real dilemmas for the system. Thus, by placing the greatest responsibilities on insufficient resources, the real difficulties are shifted and the management issues of the system remain hidden. (AU)

Regionalização no SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema / Regionalization in the SUS: implementation process, challenges and perspectives in the critical view of system managers

Resumo O presente artigo busca analisar o processo de regionalização no Sistema de Saúde brasileiro, identificando marcos e desafios desse processo a partir de diálogo crítico sobre a temática, contextualizado pela experiência vivenciada na gestão do Sistema e à luz do debate teórico estabelecido na última década. Utilizou-se da análise temática de conteúdo dos levantamentos normativo e documental sobre o processo de regionalização no SUS, cotejados por elementos de contextualização histórica e política no período. Como evidências depreende-se que o processo de regionalização vem sendo incremental à descentralização/desconcentração da gestão e das ações e serviços de saúde. Desafios importantes se apresentam, principalmente em relação à garantia do acesso e à estrutura de governança do sistema, o que contribui para a reflexão crítica e a construção de novas perspectivas por parte daqueles que protagonizam sua implementação.

Abstract This article examines the regionalization process in the Brazilian Health System, identifying frameworks and challenges of this process from critical dialogue on the subject, contextualized by the experience of the management system and in the light of an established theoretical debate in the last decade. We used the thematic content analysis of legal and documentary surveys of the regionalization process in SUS, collated by elements of the historical and political context in the period. As evidence, it appears that the regionalization process has been incremental decentralization/deconcentration of management and health actions and services. There are important challenges, particularly in relation to ensuring access and system governance structure, which contributes to critical thinking and construction of new perspectives by those who lead their implementation.

A aplicação de instrumento para avaliação e análise de custos do Hospital Municipal de Diadema, Brasil / The application toolfor assessment and cost analysis in Diadema Municipal Hospital Brazil

Trata-se da construção e utilização de um instrumento de apuração de custos do Hospital Municipal de Diadema. Descreve-se a metodologia adotada, relacionando-a com o faturamento do Hospital conforme os Sistemas de Informação de produção do Sistema Único de Saúde (SUS), e destacam-se as possibilidades criadas para sua utilização, com o objetivo de orientar a tomada de decisão pelos gestores do SUS no município. Os dados coletados referem-se ao primeiro trimestre de 2009 e junho de 2009.

The article describes the construction and application of a cost assessment tool in the Diadema Municipal Hospital. It describes the adopted methodology and relates it to the Hospital billing according to the official SUS (Unified Health System) production information systems, highlighting the opportunities created for its application as a decision-making guide for SUS managers in the municipality. The data collected refer to the first quarter of 2009 and June 2009.

O pacto pela saúde e os desafios para a implementação política de gestão estratégica e participativa / Pacto pela saúde and the challenges for establishing a strategic and participative management

A integração dos processos de implementação do Pacto pela Saúde e da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa é um desafio que vem sendo enfrentado pelo Ministério da Saúde, através das ações e práticas da Secretária da Gestão Estratégica e Participativa, tendo como pontos centrais a valorização dos diferentes mecanismos de participação popular e de controle social, a integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com o controle social. O presente texto retrata a situação atual da implementação da PolíticaSUS e do Pacto pela saúde, contribuindo com um processo de cooperação intergestores, com base pela saúde, contribuindo com um processo de cooperação intergestores, com base nas necessidades de gestão apontadas.

The integration between Pacto pela saúde and the National Policy of Strategic and Participative Management in the National Health System is a challenge for the Ministry of Health, trough the actions and practices of Strategic and Participative Management Secretariat, which values the different mechanisms of social control and popular participation in the system management and also the interaction between Auditing, Participative Management, Monitoring and Evaluation of Management System and Ombuds Agency. The text shows the actual moment of the political issues of the National Policy of Strategic and Participative Management in the National Health System and Pacto pela saúde, with the objective of contributing in a co-operation process to political managers.

Problemas de gestão e regulação do trabalho no SUS / Problems of management and regulation of work in SUS

Para a análise dos problemas de gestão e regulação do trabalho no SUS, são tomados como referência dois direitos de cidadania estabelecidos pela Constituição de 1988: a obrigatoriedade universal do concurso público e os preceitos de acesso universal e de integralidade do atendimento no SUS. Num contexto de forte controle das despesas públicas e de desestruturação do aparato de Estado, que tem início em 1990, os governos locais se empenharam em atender os aspectos do direito à saúde através da implantação e expansão do SUS, mas muitas vezes geraram relações irregulares de trabalho, em detrimento do direito do cidadão de concorrer a cargos públicos abertos a todos e plenamente regulados. Analisando este e outros problemas, o autor indica que uma nova política emerge para o setor público e o SUS a partir de 2003, que pode ser caracterizada como uma re-regulação das relações de trabalho, tendo como exemplo o governo federal, que vem recompondo e regularizando seu quadro de pessoal, de acordo como o espírito da Constituição. (AU)

For this analysis of manpower problems in the SUS, two rights of citizenship established by the 1988 Constitution are taken as reference: the rule of universal competition for public offices and the rule of universal access to integral health care in the SUS. In a context of strong control of the public expenses and of demolition of the State structure, that starts in 1990, local governments dedicated many efforts to make effective the right to health, building and expanding the SUS, but they often generated unlawful work relations, sacrificing the citizen's right to compete for public offices fully regulated. Analyzing this and other problems, the author indicates that a new policy is emerging for the public sector and the SUS, starting in 2003. Such policy can be said to be a re-regulation of work relations, as the federal government is setting the example of restructuring and regularizing its staff composition and carriers, according to the Constitution spirit. (AU)